Como abrir uma empresa?

Veja como funciona o processo de abrir uma empresa, desde a legalização até a sua primeira operação.

Tirar do papel a ideia do próprio negócio é a realização do sonho de muitos brasileiros. Após fazer todo o planejamento de como será o modelo de negócio e a operação, é preciso se preocupar como o processo burocrático de como abrir uma empresa.

Infelizmente, é aí que começa o pesadelo de muitos. No Brasil, ainda temos um processo um pouco burocrático para diversos tipos de segmento, obrigando o futuro empresário(a) a redobrar a sua atenção no momento de abertura.

A Como Abrir resolveu trazer um resumo completo sobre o processo de abertura de empresa e algumas dicas extras para o seu negócio começar 100% legalizado!

O custo para abrir uma empresa

Talvez essa seja a principal dúvida de muitos no processo pré-abertura. Então vamos tirar esse elefante da sala e explicar o custo.

O custo é de… Depende! 

Sim, não há um número exato para a abertura do seu negócio, pois ele tem algumas variáveis.

Recentemente, a Firjan realizou uma pesquisa e constatou que o custo médio de uma abertura de empresa no Brasil é de R$ 2.038, com uma variação de até 274% entre os municípios.

Além da legalização, outros processos são fundamentais neste início, como:

•  Definir a sede empresarial (mesmo que o negócio seja digital, é preciso);
• Aluguel (se necessário);
• Equipamentos básicos para o funcionamento;
• Contratação da contabilidade.

De forma resumida, essas são as obrigações estruturais do seu negócio pré-abertura.

Inclusive, definir a sua sede é o processo mais importante antes do registro da empresa, pois dependendo da divisão de zoneamento da sua cidade a atividade que você irá exercer pode ser proibida em certos locais, além da fiscalização de órgãos como bombeiros e vigilância sanitária, ocorrerem durante o processo de registro. 

Documentações

Para iniciar o funcionamento da sua empresa, é essencial que ela esteja 100% legalizada. São inscrições, licenças e alvarás que vão proporcionar o seu funcionamento.

Nunca se esqueça que cada segmento e formato de constituição da empresa, possuem a sua exigência específica, por isso, é necessário contar com um contador especialista na sua região.

São 4 passos essenciais:

1º Contador e contrato social

Encontrar um contador de confiança é o primeiro passo para você abrir e manter o seu negócio. Além de contar com um profissional especialista em “resolver os seus problemas burocráticos”, você terá total tranquilidade em assuntos relacionados a tributos e obrigações.

Alguns profissionais ainda oferecem uma consultoria mais humanizada para a sua gestão. Procure bem! 

• Abertura de empresas fácil, segura e sem complicações!

Para definir as participações de capital de cada um dos sócios no negócio, é necessário a elaboração de um contrato social. O contrato social é fundamental para definir: 

• As atividades da empresa e colaboradores
• Modelo tributário;
• Participação dos sócios;
• Sede;
• Observações importantes sobre o negócio;
• Etc.

Após essas definições, é necessário verificar se o nome e o objeto social da empresa estão disponíveis para que o documento seja elaborado. Caso esteja, o mesmo deverá ser reconhecido em cartório e assinado por um advogado.

2º Junta comercial

Seja na Junta Comercial ou no Cartório de Pessoas Jurídicas do seu estado, é preciso registrar a sua empresa neste órgão, para ela ser reconhecida oficialmente.

Antes mesmo da emissão do CNPJ, o registro na Junta precisa ser feito. Apesar de não oferecer a autorização necessária para o empreendimento começar a funcionar, é um requisito essencial para dar sequência no processo de legalização.

Você precisará realizar uma consulta do nome empresarial escolhido, para verificar se já não existe outra empresa registrada com ele.

3º Alvará

O alvará é o principal documento emitido pelo município, pois ele a partir dele você terá a autorização final que lhe permitirá abrir as portas do seu negócio. 

Durante o processo, será preciso ir na prefeitura da sua cidade (ou fazer o requerimento online) e comprovar que reúne todas as condições exigidas por lei para exercer a atividade de sua empresa. 

Verifique previamente se a atividade empresarial escolhida por você pode ser exercida no local onde pretende operar o seu negócio.

3º Obtenha a sua inscrição estadual

A Inscrição Estadual não é obrigatória para todos os segmentos. A obrigação dessa inscrição é exclusiva para:

• Empresas de energia;
• Empresas de comunicação;
• Comércio;
• Serviços de transporte intermunicipal e interestadual;
• Indústrias.

Você se enquadra em algum desses segmentos?

Então continue aqui. 

Atualmente, é possível realizar o processo de Inscrição Estadual de forma online através do seu CNPJ, através do cadastro único (na maioria dos estados).

Através da Inscrição Estadual, você recebe a sua inscrição no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

4º Inscrições e licenças

Muitas atividades dependem de órgãos de vistoria para conseguirem o seu alvará de funcionamento.

São muitas as variáveis e essas licenças de vistoria são concedidas através do município e estado, dependendo do caso. Podemos separar em 3 tipos de licença:

• Licença Ambiental;
• Licença Sanitária;
• Vistoria de cumprimento de órgãos de segurança.

Também há as inscrições em órgãos federais, por isso, pesquise bem e converse com o seu contador sobre as exigências da sua atividade.

Definido o seu capital social

Uma das principais dúvidas de quem está pretendendo iniciar um negócio, é definir qual será o seu capital social. Desde o conceito até a definição do valor, é importante respeitar algumas regrinhas.

Capital social, é o valor que os sócios ou acionistas estabelecem para sua empresa no momento da abertura.

O objetivo é definir o valor que é utilizado para a manutenção da empresa, logo, esse recurso pode ser utilizado para comprar equipamentos, acessórios, contratar serviços, ferramentas, adquirir computadores, carro, ou seja, tudo que for relacionado com o desenvolvimento do seu negócio.

Se você não tem esse número claro, inicie com R$ 1.000,00 (a não ser que você esteja abrindo empresa como Empresário Individual ou Sociedade Limitada).

Qualquer coisa, você também consegue fazer a troca desse valor depois. Não precisa perder esse tempo na hora de abrir a empresa por este motivo. 

Contrato Social

O contrato social é necessário para definir a participação de cada um dos sócios na empresa, funcionamento e informações essenciais.

Após essas definições, é necessário verificar se o nome e o objeto social da empresa estão disponíveis para que o documento seja elaborado. Caso esteja, o mesmo deverá ser reconhecido em cartório e assinado por um advogado.

Registro de marcas e patentes

A marca é a primeira associação que o seu consumidor terá com aquilo que você vende ou presta serviço.

Já parou pra pensar na identidade que sua marca tem com o seu consumidor? Ou a associação que ele tem sobre aquilo que ele consome, sendo produto ou serviço?

Isso se chama identificação do cliente com seu produto ou serviço. A construção e proteção da sua marca deve ser uma das prioridades!

Já percebeu a importância da marca, né? Imagina se alguém simplesmente decide se apropriar da sua?

Registrar a sua marca é muito importante, pois além de proteger o registro dela também possibilitará:

• Buscar indenização pelo uso não autorizado de terceiros

• Usar em transações comerciais: Licenciamento e Franquias

• Utilizá-la com exclusividade em todo território nacional

O registro na Junta Comercial tem abrangência estadual e a marca registrada no INPI tem abrangência nacional. Além disso, a falta do registro da marca no INPI pode cancelar o registro na Junta Comercial.

O empresário pode utilizar o registro tanto para evitar “cópias”, quanto para impossibilitar que alguma outra empresa tente impedi-lo de usar sua marca.

Benefícios em contratar uma empresa especialista em abertura

Deu para perceber que abrir uma empresa é complexo, né? Como você pode ter segurança durante esse processo?

Procure por empresas que sejam especialistas em abertura, pois você terá uma série de benefícios, tais como:

• Saber o tempo que vai levar a abertura;
• Segurança;
• Melhor opção tributária;
• Agilidade;
• Todo suporte necessário.

Conclusão

Conseguimos esclarecer as suas dúvidas? Se ficou com algum questionamento, deixe nos comentários, chame a gente no whatsapp (botão ao lado) ou envie um e-mail para [email protected].