Precisa de CNPJ para vender na Hotmart?
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Muitos empreendedores do meio digital, possuem dúvidas e questionam se realmente precisam de CNPJ para vender na Hotmart.
A Hotmart é uma das maiores plataformas para venda de infoprodutos, como cursos online e e-books do país, e, portanto, uma ferramenta que contribui de forma direta para que muitas pessoas consigam gerar renda através da internet.
Durante muito tempo, o limite de saque mensal na plataforma era de R$ 1.900,00 para pessoas físicas, mas recentemente, o limite em questão deixou de existir.
Diante deste contexto, fica a pergunta: “precisa de CNPJ para vender na Hotmart?”
Neste conteúdo, a Como Abrir apresenta uma resposta completa e detalhada sobre essa questão, esclarecendo todas as possíveis dúvidas.
Preciso de CNPJ para vender na Hotmart?
Não. Via de regra, você não precisa de CNPJ para vender na Hotmart, pois a plataforma não faz esse tipo de exigência. No entanto, ao vender infoprodutos como pessoa física, a sua carga tributária se tornará muito alta, inviabilizando seus negócios.
Quem vende infoprodutos como cursos e e-books através da pessoa física, fica sujeito a contribuição de até 27,50% para o IRPF (Imposto de Renda) sobre os seus rendimentos.
Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
Até 1.903,98 | Isento | Isento |
De 1.903,99 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 142,80 |
De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 354,80 |
De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 636,13 |
Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 869,36 |
Por outro lado, aqueles que decidem abrir um CNPJ para vender na Hotmart, podem contribuir com uma carga muito menor de impostos, conforme veremos na sequência deste conteúdo.
Tributação sobre a venda de infoprodutos na Hotmart
A tributação sobre a venda de infoprodutos como pessoa jurídica é muito menor que aquela que incide sobre as vendas como pessoa física.
Por sua vez, esse é o principal motivo que nos leva a afirmar que você até pode optar em sentido contrário, mas via de regra precisa de CNPJ para vender na Hotmart.
Na sequência, vamos explicar como funciona a tributação sobre a venda de cursos online e e-books (infoprodutos), como pessoa jurídica, ou seja, com um CNPJ.
Aqui, vamos explorar os regimes tributários mais utilizados pelos infoprodutores, sendo eles: o Simples Nacional e o Lucro Presumido.
Simples Nacional para vender na Hotmart
Ao abrir um CNPJ, você receberá orientações da contabilidade no que diz respeito à escolha do regime de tributação.
Uma das opções é o Simples Nacional, que por sua vez, possui alíquotas reduzidas que são aplicadas sobre o faturamento das empresas.
- Venda de e-books: Alíquota a partir de 2,75% sobre o faturamento mensal, considerando o Anexo I do Simples e a isenção de ICMS que pode ser aplicada sobre a venda de e-books.
- Venda de cursos online: Alíquota a partir de 6% sobre o faturamento mensal, considerando o Anexo III do Simples Nacional.
Observe que em ambos os casos, as alíquotas podem ser bem menores que aquelas aplicadas aos infoprodutores que decidem não abrir CNPJ para vender na Hotmart.
Lucro Presumido para vender na Hotmart
Por sua vez, para aqueles que decidem abrir CNPJ para vender na Hotmart, e são enquadrados no regime Lucro Presumido, a tributação é a seguinte:
- Venda de e-books: Alíquota de 2,28% sobre o faturamento, considerando a isenção de PIS, COFINS e ICMS que pode ser aplicada neste caso.
- Venda de cursos online: Alíquota entre 13,33% e 16,33% sobre o faturamento mensal, a depender do município de registro da sua empresa.
Mais uma vez, os números nos ajudam a reforçar a ideia de que você precisa de CNPJ para vender na Hotmart.
Por fim, além da importante economia de impostos, precisamos destacar que como pessoa jurídica, você poderá emitir notas fiscais, e ter acesso à melhores condições de crédito para expandir os seus negócios.
Posso vender na Hotmart como MEI?
Sim. Você pode fazer um cadastro como MEI para ter acesso a um CNPJ e vender na Hotmart como pessoa jurídica, mas essa não é uma escolha muito assertiva.
Isso acontece, pois, o MEI possui um limite de faturamento anual reduzido, de apenas R$ 81 mil, ou seja, o que equivale a uma média de R$ 6.750,00 mensais.
Como todos nós sabemos, infoprodutores, coprodutores e afiliados, podem alcançar com certa facilidade um faturamento superior a este.
Sendo assim, para quem vende na Hotmart e em outras plataformas de infoprodutos, o MEI acaba não sendo a opção mais indicada.
Como abrir CNPJ para vender na Hotmart
Você já sabe que ao abrir CNPJ para vender na Hotmart, você poderá emitir notas fiscais e além disso, economizar no pagamento de impostos.
Dito isso, é hora de esclarecer o que é preciso para abrir um CNPJ, apresentando para tal, um passo a passo explicativo sobre o assunto.
A boa notícia aqui, é que ao contrário do que muitos pensam, a abertura de um CNPJ, é um processo simples e que pode custar muito pouco.
1.Contrate uma contabilidade: Quando o objetivo é abrir CNPJ para vender na Hotmart, a primeira coisa que você precisa fazer é contratar uma contabilidade especializada em negócios digitais.
O contador, será o grande responsável por cuidar dos trâmites de abertura da empresa, e além disso, se encarregará de esclarecer dúvidas importantes e zelar pelo cumprimento das suas obrigações com o fisco.
2.Separe os documentos necessários: Na sequência, você precisará separar alguns documentos que são exigidos para a abertura de uma empresa, incluindo:
- Cópia autenticada do RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Carnê IPTU ou Inscrição Imobiliária do local para abertura da empresa.
3.Aguarde o registro da empresa: Por fim, basta aguardar o registro da empresa e a emissão dos seus respectivos documentos, incluindo:
- Registro na Junta Comercial;
- CNPJ;
- Inscrição Estadual e Municipal;
- Alvará de Localização e Funcionamento.
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