Como abrir CNPJ para infoprodutor

Se você vende ou pretende vender cursos e e-books na internet, a primeira coisa que você precisa fazer é abrir CNPJ para infoprodutor.

Possui algum tipo de dúvida sobre o assunto ou não sabe exatamente por onde começar? Se este é o seu caso, saiba que você chegou ao lugar certo e que aqui, vai ter a oportunidade de conferir os seguintes tópicos:

O que faz um infoprodutor?
Infoprodutor precisa de CNPJ?
Infoprodutor pode ser MEI?
Como emitir nota fiscal para venda de infoprodutos?
Como abrir CNPJ para infoprodutor [Passo a Passo]

Para saber mais, você tem duas alternativas: continuar conosco e acompanhar este artigo até o final ou clicar no botão de WhatsApp para falar com um dos nossos especialistas.

O que faz um infoprodutor?

Infoprodutor é o profissional e empreendedor que dedica o seu tempo ou pelo menos parte do seu tempo para produzir conteúdos digitais, como cursos e e-books.

Uma vez produzidos, estes materiais são disponibilizados aos interessados em plataformas de afiliados e produtos digitais, como Hotmart, Afilio, Eduzz e Monetizze.

O que nem todos sabem, é que para se manter em dia com o fisco, as receitas decorrentes das vendas dos produtos digitais precisam ser declaradas ao fisco, seja através do CPF do infoprodutor ou de um CNPJ.

Contudo, a segunda opção é a mais vantajosa, já que a carga tributária sobre a venda de infoprodutos como pessoa jurídica é menor que a praticada sobre aqueles que vendem como pessoa física.

Infoprodutor precisa de CNPJ?

Por mais que seja possível produzir e vender infoprodutos como pessoa física, podemos afirmar que sim, os infoprodutores precisam de CNPJ.

Com um CNPJ, você poderá emitir notas fiscais para os seus clientes, transmitir maior credibilidade e quem sabe fechar parcerias importantes para o crescimento da sua carreira.

Além disso, como já destacamos, com um CNPJ você pode ter uma economia muito significativa com impostos.

A título de exemplo, enquanto o um infoprodutor pessoa física chega a recolher até 27,5% ao mês em Imposto de Renda, aqueles que atuam como pessoa física podem pagar apenas:

2,75% sobre a venda de e-books;
6% sobre a venda de cursos online.

Não tenha dúvidas, é em função desses e outros benefícios, que podemos garantir que abrir CNPJ para infoprodutor é uma excelente escolha.

Infoprodutor pode ser MEI?

Você que chegou até aqui já sabe que abrir CNPJ para infoprodutor é um excelente negócio. No entanto, em meio a este assunto é hora de responder uma dúvida muito importante: “infoprodutor pode ser MEI?”

Sim. Via de regra, você pode abrir um MEI para vender infoprodutos, como cursos e e-books na internet, contudo essa não costuma ser uma boa opção.

Estamos fazendo este alerta, pois o limite de faturamento mensal dos infoprodutores é de R$ 81 mil por ano, o que representa em média um faturamento máximo de R$ 6.750,00 por mês.

Com este limite de faturamento, um infoprodutor que consegue escalar as vendas dos seus produtos pode ultrapassar o teto do MEI rapidamente, e em função disso, ser obrigado a pagar uma complementação em impostos de forma retroativa.

Outro ponto importante, é que o MEI tem como razão social, o nome completo do empreendedor, acrescido do seu número de CPF, o que não é interessante por questões de privacidade e também de credibilidade.

Como emitir nota fiscal para venda de infoprodutos?

Se você vende ou pretende vender infoprodutos na internet, saiba que você precisará emitir notas fiscais de venda para os compradores.

A emissão de notas fiscais é obrigatória, sendo considerado um crime de sonegação fiscal e também contra a ordem tributária, a não emissão deste tipo de documento.

Sobre este assunto, veja o que diz a Lei 8.846/1994:

“Art. 1º A emissão de nota fiscal, recibo ou documento equivalente, relativo à venda de mercadorias, prestação de serviços ou operações de alienação de bens móveis, deverá ser efetuada, para efeito da legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, no momento da efetivação da operação.”

“Art. 2º Caracteriza omissão de receita ou de rendimentos, inclusive ganhos de capital para efeito do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza e das contribuições sociais, incidentes sobre o lucro e o faturamento, a falta de emissão da nota fiscal, recibo ou documento equivalente, no momento da efetivação das operações a que se refere o artigo anterior, bem como a sua emissão com valor inferior ao da operação.”

Para este tipo de prática, a legislação brasileira é bastante rigorosa e prevê multa e até mesmo prisão daqueles que deixarem de emitir documentos fiscais.

Diante disso, a cada venda realizada, você precisará emitir uma das seguintes notas fiscais:

NFe – Nota Fiscal Eletrônica: para a venda de e-books;
NFSe – Nota Fiscal de Serviço eletrônica para a venda de cursos online.

Para facilitar o processo de emissão, você pode utilizar plataformas que oferecem este serviço de forma integrada com os sites de vendas, como o eNotas, por exemplo.