Freelancer: Os benefícios de ter um CNPJ

Como freelancer, você certamente já imaginou que pode ser necessária a formalização para se consolidar profissionalmente, não é? Os benefícios de ter um CNPJ como freelancer são de grandes valores em diversos sentidos.

Contudo, como tudo que envolve o empreendedorismo, você deve enxergar como algo muito burocrático a obtenção de um CNPJ. Sendo assim, é preciso avaliar quais serão os benefícios de ter um CNPJ e, enfim, se formalizar como um profissional freelancer.

Quais os benefícios de ter um CNPJ?

É comum que, de primeiro momento, os trabalhos como freelancer sejam mais pontuais. No entanto, conforme o volume de trabalho for aumentando, será necessário um CNPJ.

Para estabelecer contratos mais longos com clientes é interessante considerar ter um CNPJ. Através disso, você, como empresa legalizada, passará mais credibilidade sobre o seu trabalho. 

Além da credibilidade, com a obtenção de um CNPJ, será também possível abrir uma conta de Pessoa Jurídica com mais facilidade. Isso pode ser considerado caso seja preciso obter algum financiamento ou outros incentivos.

Vale ressaltar também que com o CNPJ, você poderá emitir notas fiscais para outras empresas. Muitos clientes precisam das notas fiscais como respaldo da prestação do serviço. Do mesmo modo, você estará cumprindo as obrigações conforme a lei.

Obtendo CNPJ como MEI

O MEI (Microempreendedor Individual) é uma ótima alternativa para freelancer iniciante, permitindo um faturamento anual de R$ 81 mil. Esse formato possibilita a contratação de um funcionário e benefícios previdenciários, como aposentadoria e licença maternidade.

Para obter um CNPJ como MEI, basta fazer o cadastro através do Portal do Empreendedor. Feito o cadastro, você receberá os comprovantes que te deixarão apto a solicitar o alvará de funcionamento e emissão de notas fiscais.

O principal chamariz do MEI é a vantagem de estar isento do pagamento de impostos federais ao governo. Como está automaticamente enquadrado no Simples Nacional, a única guia que deve ser paga mensalmente pelo microempreendedor individual é o DAS.

Nem todas as atividades podem ser enquadradas para esse formato jurídico. Personal trainers e contadores, por exemplo, não podem se formalizar como microempreendedor individual. Portanto, consulte se a sua atividade está permitida.

Microempresa

Caso sua atividade não esteja enquadrada no MEI ou o seu negócio ultrapassa o limite de faturamento anual, você pode se legalizar como microempresário. Para isso, é preciso escolher a melhor natureza jurídica para a sua empresa.

• Como abrir uma microempresa?

EIRELI

O formato EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) oferece que, em casos de dívidas da empresa ou falência, o empresário não responderá com os seus próprios bens. O acordo nessas situações é respondido através do capital social integralizado.

Apesar de trazer mais segurança, o capital social requerido por esse modelo de empresa é alto. Espera-se que o empresário integralize um capital social não inferior a cem vezes o valor do salário-mínimo vigente.

A lista de atividades permitidas pela EIRELI é abrangente. Profissionais que atuam nos mercados de indústria, varejo, trabalho rural e prestação de serviço são atendidos por esse modelo.

Empresário Individual

Já o modelo EI (Empresário Individual), traz a vantagens de o capital social mínimo de R$ 1 mil. Bem menos que o requerido pelo modelo que vimos anteriormente. 

No entanto, o EI traz mais riscos para o empresário. Em casos de endividamentos ou falência, o empresário poderá ter que responder através dos seus próprios bens e patrimônios. Ou seja, a pessoa física responde pela empresa de forma ilimitada.

Caso a sua profissão seja regulamentada, como advocacia, engenharia e arquitetura, por exemplo, é recomendado que seja optado abrir a empresa no formato EIRELI.

Sociedade Limitada

Se você deseja abrir uma empresa em sociedade com outro profissional freelancer, a opção indicada é a Sociedade Limitada (LTDA).

Esse tipo de empresa deve ser constituído por dois ou mais sócios, que responderão de maneira limitada pela empresa. O valor do capital investido define a participação de cada sócio no negócio. 

Conclusão

Além da credibilidade, o aumento do valor no mercado do trabalho do freelancer é o principal benefício para que você obtenha um CNPJ.

Legalizar o seu negócio como freelancer traz possibilidades que um profissional como Pessoa Física não pode adquirir. Como Pessoa Jurídica, é possível firmar contratos mais longos. Portanto, considere os benefícios de ter um CNPJ para alavancar sua profissão e se consolide no mercado.