Registro de Marca: Entenda como registrar a sua

Após tomar a decisão de iniciar um empreendimento, diversos pontos devem ser avaliados para que não haja erros no processo de abertura. Um dos pontos que merece atenção é o registro da marca. Através desse passo a passo, entenda como registrar a sua marca.

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A marca, quando bem administrada, é um dos principais patrimônios da empresa. Com ela, acontece a identificação entre o negócio e o consumidor. Sendo assim, é essencial tê-la como a principal referência do seu negócio.

Para proteger a marca de possíveis plágios e também da concorrência, é preciso registrá-la de maneira correta. Para isso, é importante fazer uma consulta no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e fazer o pedido do registro.

Quando registrada, a marca pode ser utilizada de forma exclusiva em todo o território nacional, podendo ser estendido por mais 137 países. Isso acontece devido à participação do Brasil da Convenção da União de Paris de 1883 (CUP) no ramo de atividade econômica.

Como registrar minha marca?

Marcas já registradas

Antes de pensar em registrar a marca, é preciso consultar as marcas já registradas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A partir dessa consulta, é possível localizar se já existe alguma marca registrada com o nome e desenho escolhidos por você.

Escolha o setor da marca

É preciso definir o setor que a sua marca atuará. Uma mesma marca pode ser registrada para atuação em diferentes setores. Dessa forma, pode ser que exista, por exemplo, uma loja, um hotel e uma bebida com o mesmo nome. 

Apresentação da marca

Qual será o seu tipo de marca e em qual ela se encaixa? É preciso ter essas informações definidas antes de fazer o pedido de registro. Sua marca terá uma logomarca? O nome será apenas comercial? 

Natureza da marca

Nessa etapa, você deve definir a natureza da sua marca. Ela será de um produto? Ou de um serviço? Uma marca coletiva ou de certificação?

E as taxas?

Para registrar uma marca, será preciso pagar pelo menos duas taxas. Uma dessas taxas é paga no momento da entrada do pedido e outra quando recebe o registro. Outras taxas podem ser solicitadas durante o procedimento. 

Lembrando que o pagamento dessas taxas deve ser visto como um investimento e não como uma despesa.

Acompanhamento

O processo de registro de uma merca dura, em média, dois anos. Isso porque esse processo é composto por diversas etapas. Durante esse tempo, o INPI pode solicitar mais algumas informações e o pedido é levado a público para caso alguém se oponha ao registro da marca.

A partir disso, os técnicos analisam o pedido e chegam a uma conclusão: deferimento ou indeferimento. Sendo assim, você fazer o acompanhamento através do número do pedido na Revista de Propriedade Industrial (RPI), publicada pelo INPI.

Exame formal

O INPI fará um exame formal da solicitação após o pedido ser protocolado. Nessa etapa, podem ser solicitados documentos comprobatórios pelo órgão competente. Os documentos devem ser entregues em até cinco dias, por isso é importante estar atento à RPI.

Caso esteja tudo correto, o INPI publica o registro da marca e abre um prazo de até 60 dias para que terceiros apresentem oposições quanto ao registro. 

Quando há manifestação contrária, você tem até 60 dias para contestá-la. Após esse período, o INPI pode novamente solicitar documentações da sua parte ou da parte contrária e decide pelo deferimento ou pelo indeferimento.

Deferimento

Se não houver manifestação contrária ao pedido do registro da sua marca, o INPI defere a solicitação e você tem até 60 dias para pagar as taxas necessárias. Sendo assim, tendo as taxas pagas, a sua marca, enfim, é registrada. Caso contrário, o processo é arquivado.

Indeferimento

Quando a solicitação é indeferida, você pode apresentar um recurso em até 60 dias para que o pedido seja reavaliado pelos técnicos responsáveis. 

Considerações finais

Registrar a sua marca é um ato de proteção ao seu negócio. São necessários os processos de pedido de registro e acompanhamento da avaliação dos técnicos para que você não perca os prazos previstos.

Portanto, considere o registro da sua marca com um investimento, pois evita complicações com a concorrência e também com plagiadores sobre o produto que o seu negócio ou vende e o serviço que presta.